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Portugal – Railway transport services – Atividades e serviços abrangidos pela concessão de serviço público detida pela Metro do Porto, S.A. e concretamente relacionados com o transporte público coletivo de passageiros de metropolitano ligeiro na área metropolitana do Porto e limítrofes, nos termos do Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de dezembro, na atual redação — Metro do Porto, S. A. — Portugal Defense Contract